Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.

Norma coletiva descumprida.

Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares

O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados

Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais

TJs rejeitaram a emenda constitucional que estabelece eleições diretas, com a participação de juízes de primeira instância, para a presidência das cortes

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

TST altera Súmula 277

Posse garante inviolabilidade a deputados

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

OAB-RJ defende férias para os advogados

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros